Dúvidas trabalhistas
Informação para compreender situações que podem surgir durante ou após a relação de trabalho. Escolha um tema para encontrar conteúdos relacionados à sua situação.
Por onde você quer começar?
Os conteúdos estão organizados pela situação principal para facilitar a navegação entre assuntos relacionados.
Jornada e descanso
Horas extras, intervalos, períodos de descanso e disponibilidade fora do expediente.
Horas Extras Não Pagas
Entenda como jornada, controles de ponto, banco de horas e outras provas podem influenciar a análise de possíveis horas extras.
Ler conteúdo →Intervalo Intrajornada Suprimido ou Reduzido
Entenda as regras do intervalo para refeição e descanso e quais consequências podem existir quando ele é reduzido ou não concedido corretamente.
Ler conteúdo →Intervalo Interjornada Não Respeitado
Entenda o descanso mínimo entre duas jornadas e quando a redução desse período pode exigir análise das circunstâncias do caso.
Ler conteúdo →Intervalo Intersemanal de 35 Horas
Veja como se relacionam o descanso semanal e o intervalo entre jornadas e quais questões podem surgir quando esses períodos são reduzidos.
Ler conteúdo →Regime de Sobreaviso Não Remunerado
Veja quando a disponibilidade fora do expediente pode caracterizar sobreaviso e por que o simples uso de celular não é suficiente por si só.
Ler conteúdo →Rescisão e pagamentos
Valores, prazos, documentos e outras questões relacionadas ao encerramento do contrato.
Saúde e segurança no trabalho
Condições de risco, agentes nocivos, doenças ocupacionais e medidas de proteção à saúde.
Adicional de Insalubridade
Entenda quando a exposição a agentes nocivos pode justificar a análise do adicional de insalubridade e quais elementos costumam ser relevantes.
Ler conteúdo →Adicional de Periculosidade
Veja em quais situações a exposição a condições de risco pode justificar a análise do adicional de periculosidade.
Ler conteúdo →LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos)
Veja quando sintomas e lesões relacionados ao trabalho podem exigir análise sobre doença ocupacional, nexo causal e possíveis consequências jurídicas.
Ler conteúdo →Pausas Térmicas (Trabalho em Ambientes Frios)
Entenda em quais situações o trabalho em ambiente artificialmente frio pode gerar direito a pausas para recuperação térmica.
Ler conteúdo →Assédio e indenizações
Condutas abusivas, constrangimentos e situações que podem exigir análise de responsabilidade.
Assédio Moral no Trabalho
Conheça situações que podem caracterizar assédio moral no trabalho e quais elementos costumam ser importantes para demonstrar o que ocorreu.
Ler conteúdo →Dano Moral Trabalhista
Entenda quando fatos ocorridos na relação de trabalho podem exigir análise sobre dano moral e responsabilidade do empregador.
Ler conteúdo →Formas de contratação
Pejotização, terceirização, contratação temporária e a realidade da prestação dos serviços.
Reconhecimento de Vínculo Empregatício (Pejotização)
Entenda quando a forma contratual pode não corresponder à realidade do trabalho e quais elementos são relevantes para a análise do vínculo de emprego.
Ler conteúdo →Responsabilidade Subsidiária da Empresa Tomadora (Terceirização)
Entenda em quais situações a empresa tomadora de serviços pode responder por obrigações trabalhistas não cumpridas pela empregadora.
Ler conteúdo →Servidor Público Temporário Contratado Irregularmente
Veja quando sucessivas contratações temporárias pelo poder público podem exigir análise da validade do vínculo e de suas consequências jurídicas.
Ler conteúdo →Trabalho bancário
Jornada, funções de confiança e gratificações em situações específicas do trabalho em bancos.
Caixa Executivo Bancário
Entenda quando as funções efetivamente exercidas pelo Caixa Executivo podem ser relevantes para a análise da jornada e de possíveis horas extras.
Ler conteúdo →Cargo de Confiança Bancário
Veja como as atividades, responsabilidades e poderes efetivamente exercidos influenciam o enquadramento da jornada do bancário.
Ler conteúdo →Gratificação de Função Bancária Abaixo do Piso da Convenção Coletiva
Entenda como normas coletivas podem estabelecer critérios e pisos para a gratificação de função e quando podem existir diferenças a analisar.
Ler conteúdo →Ainda não encontrou a situação que procura?
O primeiro contato serve para compreender o que aconteceu e explicar como funciona o atendimento, sem obrigação de contratação.
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